LICENCIANTE: Marcelo Vieira Pinheiro, CPF 043.137.859-22, operador da plataforma SistemaJam hospedada em irepair.com.br/sistemajam.
LICENCIADO: pessoa física ou jurídica que realiza cadastro, trial ou pagamento de licença.
1. Objeto
Licença de uso não exclusiva, revogável e intransferível do software SistemaJam para gestão de ordens de serviço, clientes, estoque, financeiro e módulos disponibilizados na versão contratada.
2. Trial
O LICENCIADO recebe 30 (trinta) dias de uso gratuito a partir do cadastro. Encerrado o trial, o acesso fica condicionado à renovação mediante pagamento.
3. Valores
- Licença master mensal: R$ 59,00
- Plano 6 meses: 5% de desconto sobre o total
- Plano 12 meses: 5% de desconto sobre o total
- Usuário funcionário adicional: 20% abaixo do valor master proporcional
4. Pagamento e chave
O pagamento é realizado via PIX para CPF 043.137.859-22. Após confirmação, o LICENCIANTE emite chave/token de licença enviada ao WhatsApp cadastrado. A chave estende o prazo de uso conforme plano adquirido.
5. Renovação
A renovação ocorre mediante novo pagamento e nova chave, ou prorrogação automática registrada pelo LICENCIANTE após confirmação manual do PIX. O código de renovação vincula pagamento, empresa e validade.
6. Dados
Os dados operacionais do LICENCIADO permanecem isolados por conta. O LICENCIADO é responsável pelos dados que inserir e pelas credenciais de acesso de sua equipe.
7. Atualizações
Melhorias de segurança, correções e evoluções da plataforma base podem ser aplicadas automaticamente, mantendo compatibilidade operacional do serviço contratado.
8. Suspensão
O acesso pode ser suspenso por inadimplência, violação de uso ou tentativa de engenharia reversa/hosting não autorizado.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro.
Ao cadastrar-se ou pagar a licença, o LICENCIADO declara concordar com este contrato.